Sessão da Câmara de Vereadores será em quartas-feiras

A Câmara Municipal de Vereadores esteve reunida a pouco em Colinas. Aprovados três Projetos de Lei do Poder Executivo. Dois vereadores utilizaram a tribuna.

Também foi aprovado o Projeto de Resolução da Mesa Diretora alterando as Sessões de sexta-feira para quarta-feira. Será nas primeiras e terceiras quartas-feiras do mês.

Câmara aprova um Projeto de Lei

A Câmara Municipal de Vereadores de Colinas esteve reunida ordinariamente hoje a noite, 1º de abril. Na pauta um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que foi aprovado. Apenas o vereador Elói Schmidt (PP) utilizou a tribuna.

O Projeto de Lei nº 026-03/2011 autoriza o Poder Executivo a firmar o Convênio de Prestação de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para auxiliar os Cartórios Eleitorais do Interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições.

Continua em tramitação na Câmara de Vereadores o Projeto de Resolução nº 01/2011 da Mesa Diretora altera o inciso II do art. 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colinas. Alterando as Sessões Ordinárias para as primeiras e terceiras quartas-feiras de cada mês, com início as 19h30. Esta proposta já foi aprovada em primeiro turno. Será votada em segundo turno no dia 15 de abril. Se aprovada, esta Resolução valerá de maio em diante.

Sessão da Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Vereadores de Colinas estará reunida ordinariamente nesta sexta-feira, 1º de abril. Na pauta um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. A sessão inicia às 19h30.


O Projeto de Lei nº 026-03/2011 autoriza o Poder Executivo a firmar o Convênio de Prestação de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para auxiliar os Cartórios Eleitorais do Interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições.

Também está em tramitação na Câmara de Vereadores o Projeto de Resolução nº 01/2011 da Mesa Diretora altera o inciso II do art. 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colinas. Alterando as Sessões Ordinárias para as primeiras e terceiras quartas-feiras de cada mês, com início as 19h30. Esta proposta já foi aprovada em primeiro turno.

Vereadores votaram dez proposições

A Câmara Municipal de Vereadores esteve reunida no dia 18, última sexta-feira. Aprovados nove Projetos de Lei do Poder Executivo, retirado um Projeto de Lei do Executivo e aprovado em primeiro turno um Projeto de Resolução do Poder Legislativo. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores quer alterar o dia da Sessão, que é em sextas, para quarta-feira (duas vezes por mês). Apenas o vereador Sandro Herrmann (PP) utilizou a tribuna.

Integrantes da família Röhsig prestigiaram votação que denomina Estrada Municipal Karl Röhsig (Foto: Felipe Diehl)

                Projeto de Lei nº 016-03/2011 dá a denominação oficial de Estrada Municipal Karl Röhsig, a via pública sem nome, sito nesta cidade de Colinas, que interliga a localidade de Linha Ano Bom até a divisa com o Município de Teutônia. Aprovado.

                Projeto de Lei nº 017-03/2011 dá a denominação oficial de Rua Estação, a via pública sem nome, sito nesta cidade de Colinas, rua esta que dá acesso à antiga Estação Ferroviária. Aprovado.

                Projeto de Lei nº 018-03/2011 dá a denominação oficial de Rua da Felicidade, a via pública sem nome, sito nesta cidade de Colinas, rua esta que está localizada no Loteamento Popular, denominada provisoriamente de Rua “A”. Aprovado.

                Projeto de Lei nº 019-03/2011 dá a denominação oficial de Rua do Progresso, a via pública sem nome, sito nesta cidade de Colinas, rua esta que está localizada no Loteamento Industrial, denominada provisoriamente de Rua “B”. Aprovado.

                Projeto de Lei nº 020-03/2011 estende a Rua Reinoldo Willrich, a trecho de rua ainda sem denominação, sito nesta cidade de Colinas, rua esta que é o prolongamento da mesma rua, desde a Rua Parobé até a divisa da propriedade de Lira Horst e outros herdeiros. Retirado pelo líder de Governo, vereador João Carlos Hauschild (PMDB).

                Projeto de Lei nº 021-03/2011 dá a denominação oficial de Rua José Brentano, a via pública sem nome, sito nesta cidade de Colinas, que faz esquina com a Rua Parobé. Nesta rua reside atualmente o neto de José Brentano, Padre Álvaro Noschang. Aprovado.

                Projeto de Lei nº 022-03/2011 altera o Padrão Salarial. O Cargo em Comissão de Supervisor de Estradas, integrante do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município, Padrão 01, coeficiente CC 1.20 e FG 0.60, passará ao Padrão 02, coeficiente CC 1.60 e FG 0.80.        Aprovado.

                Projeto de Lei nº 023-03/2011 institui o Programa de Recuperação de Créditos – Refis Municipal, decorrentes de débitos de pessoas físicas e/ou jurídicas, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive os já parcelados, vencidas até 31 de dezembro de 2010. Aprovado.

                Projeto de Lei nº 024-03/2011 autoriza a firmar Convênio com a Associação Franciscana de Assistência à Saúde (Hospital Estrela), para a execução de serviços na área de urgência e emergência, de cirurgias de urgência e emergência e de exames, para munícipes do Município de Colinas. Aprovado.

                Projeto de Lei nº 025-03/2011 altera a Lei nº 706-03/2003, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos. Este Projeto de Lei visa alterar a frequência mínima dos professores em Cursos de 100% para 75%, para fins de validação dos certificados, atendendo a um pedido dos professores municipais, que já estão reivindicando esta troca há bastante tempo. Aprovado.

                Projeto de Resolução nº 01/2011 da Mesa Diretora altera o inciso II do art. 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colinas. Alterando as Sessões Ordinárias para as primeiras e terceiras quartas-feiras de cada mês, com início as 19h30. Aprovado em Primeiro Turno. Nomeada uma Comissão Especial para tratar sobre o tema: vereadores Sandro Herrmann, Airton Sand (PMDB) e João Hauschild. A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno.

Câmara de Vereadores de Colinas apreciará nove Projetos de Leis

Seis propostas são de denominação de ruas. Proposições oriundas da Administração Municipal, pois o Poder Legislativo nem denominações de rua propõem

            A Câmara Municipal de Vereadores estará reunida hoje à noite, dia 18, a partir das 19h30. Na pauta nove Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo. São seis proposta de denominação de ruas, um projeto de alteração de padrão salarial, uma proposta para implementar o Programa de Recuperação de Créditos e a renovação do convênio com o Hospital de Estrela.

                Projeto de Lei nº 016-03/2011 dá a denominação oficial de Estrada Municipal Karl Röhsig, a via pública sem nome, sito nesta cidade de Colinas, que interliga a localidade de Linha Ano Bom até a divisa com o Município de Teutônia.

                Projeto de Lei nº 017-03/2011 dá a denominação oficial de Rua Estação, a via pública sem nome, sito nesta cidade de Colinas, rua esta que dá acesso à antiga Estação Ferroviária.

                Projeto de Lei nº 018-03/2011 dá a denominação oficial de Rua da Felicidade, a via pública sem nome, sito nesta cidade de Colinas, rua esta que está localizada no Loteamento Popular, denominada provisoriamente de Rua “A”.

                Projeto de Lei nº 019-03/2011 dá a denominação oficial de Rua do Progresso, a via pública sem nome, sito nesta cidade de Colinas, rua esta que está localizada no Loteamento Industrial, denominada provisoriamente de Rua “B”.

                Projeto de Lei nº 020-03/2011 estende a Rua Reinoldo Willrich, a trecho de rua ainda sem denominação, sito nesta cidade de Colinas, rua esta que é o prolongamento da mesma rua, desde a Rua Parobé até a divisa da propriedade de Lira Horst e outros herdeiros.

                Projeto de Lei nº 021-03/2011 dá a denominação oficial de Rua José Brentano, a via pública sem nome, sito nesta cidade de Colinas, que faz esquina com a Rua Parobé. Nesta rua reside atualmente o neto de José Brentano, Padre Álvaro Noschang.

                Projeto de Lei nº 022-03/2011 altera o Padrão Salarial. O Cargo em Comissão de Supervisor de Estradas, integrante do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município, Padrão 01, coeficiente CC 1.20 e FG 0.60, passará ao Padrão 02, coeficiente CC 1.60 e FG 0.80.       

                Projeto de Lei nº 023-03/2011 institui o Programa de Recuperação de Créditos – Refis Municipal, decorrentes de débitos de pessoas físicas e/ou jurídicas, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive os já parcelados, vencidas até 31 de dezembro de 2010.

                O prefeito Gilberto Keller destaca que o Município de Colinas possui créditos a receber chegando ao montante aproximado de R$ 380.000,00. Grande parte da dívida não é paga pelos contribuintes por diferentes razões, apesar dos mesmos tentarem quitar seus débitos, porém os valores são incompatíveis com a renda, devidos aos acréscimos das altas taxas de juros, multas e correção monetária. “Para evitar os custos que geram as ações judiciais que o Município é obrigado a proceder, pretendemos instituir este Programa, tendo em vista que muitos munícipes regularizarão sua situação perante a Fazenda Municipal. Tudo isso, sem contar, que a maioria dos créditos são de difícil recuperação”, destaca Keller.

                Através deste programa, os devedores poderão parcelar em até seis parcelas fixas com remissão de 100% de multa e juros; em até 12 parcelas com remissão de 80% e em até 24 parcelas com remissão de 60% dos acréscimos de multa e juros.

                Projeto de Lei nº 024-03/2011 autoriza a firmar Convênio com a Associação Franciscana de Assistência à Saúde (Hospital Estrela), para a execução de serviços na área de urgência e emergência, de cirurgias de urgência e emergência e de exames, para munícipes do Município de Colinas.

Pauta extensa na Sessão desta sexta-feira

A Câmara de Vereadores de Colinas, presidida pelo petista Ademar Rieger, estará reunida hoje à noite em Sessão Ordinária a partir das 19h30. Na pauta, até o fechamento desta edição, protocolados nove Projetos de Lei de origem do Poder Executivo e um Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo.

Odilo da Costa é o novo presidente do Legislativo

Na noite da quinta-feira, dia 8, a Câmara de Vereadores de Colinas esteve reunida extraordinariamente para dar posse ao vereador Odilo da Costa (PMDB) e eleger a nova Mesa Diretora. Passado o susto do dia 1°, onde o vereador Odilo teve problemas de saúde e foi hospitalizado, esta sessão não teve problemas e aconteceu uma eleição sem debates e calma. Estavam inscritas duas chapas na noite, a chapa 1 liderada por Da Costa e a chapa 2 liderada pelo vereador Sandro Herrmann (PP). A chapa 1 ganhou por 5 votos a 4. O que surpreendeu que nas duas chapas, com exceção dos candidatos a presidentes, os demais três integrantes eram os mesmos nas duas chapas: vereadores Airton Sand (PMDB), Mirno Gallas (PP) e Ademar Rieger (PT). A reunião foi presidida pelo vereador João Carlos Hauchild (PMDB).

A mesa diretora na Câmara de Vereadores ficou composta por todos os partidos com assento no Parlamento Colinense. Presidente Odilo da Costa, vice-presidente Airton Sand, 1° secretário Ademar Rieger e 2° secretário Mirno Gallas. Também havia duas chapas inscritas para composição das Comissões Permanentes. O vereador Sandro retirou a Chapa 2 da votação, pois não teria mais sentido esta chapa, visto que o presidente eleito vereador Odilo constava como membro nas comissões da Chapa 2, e presidente da Câmara não pode fazer parte de Comissão. Então, a chapa única foi em votação, recebendo 8 votos favoráveis e um branco.

A Comissões ficaram assim constituídas com os vereadores: Justiça e Redação - Cláudio Sippel (PMDB), João Carlos Hauschild e Mirno Edison Gallas; Economia, Finanças e Orçamento - Airton Sand, Fabiano Goldmeier (PMDB) e Eloi Schmidt (PP); Obras e Serviços Públicos: Cláudio Sippel, João Carlos Hauschild e Ademar Rieger; Cultura, Assistência Social e Meio Ambiente - Fabiano Goldmeier, Airton Sand e Sandro Ranieri Herrmann. Os presidente de cada comissão serão eleitos nas próximas sessões. Também as lideranças serão indicadas nos próximos dias. A primeira sessão ordinária da 5ª Legislatura será no dia 6 de fevereiro, às 19h30.

O novo presidente da Câmara de Vereadores, vereador Odilo da Costa, está no seu quarto mandato como vereador. Em todas as eleições em que participou foi o vereador mais votado. Nas duas Administrações do prefeito Edelbert Jasper, Da Costa licenciou-se como vereador para assumir como Secretário Municipal de Obras. Odilo também é um esportista reconhecido na Região dos Vales do Taquari e Rio Pardo, sendo que nas duas últimas edições do Campeonato Regional de Futebol Feminino foi campeão, atuando com técnico do São Luiz de Venâncio Aires. Da Costa é servidor público municipal concursado na função de operador de máquinas na Prefeitura de Colinas.