Atividades da Assembléia nesta quinta-feira

Comissões

A situação econômico-financeiro e a prestação de serviços dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) irão centralizar as discussões na Comissão de Serviços Públicos, presidida pela deputada Stela Farias (PT). Os deputados também deverão analisar o Projeto de Lei 5/2008, oriundo do Poder Executivo, que reduz as taxas públicas dos serviços do Detran. Além dos representantes do SindiCFCS foram convidados a participar do debate a secretária estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Maria Leonor Carpes; o vice-presidente da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn; o presidente do Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio do RS, José Providel, e a presidente do Detran, Estella Maris Simon. Às 9h30, no Plenarinho, 3º andar. Antes, às 9h, acontece a reunião ordinária da comissão.

Na primeira reunião ordinária do órgão técnico, realizada no dia 14 de fevereiro, os integrantes da Comissão de Serviços Públicos receberam o presidente do Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores Auto e Moto Escola do RS (SindiCFCs), Edson Cunha, e representantes da entidade. Eles solicitaram a discussão de problemas como a redução do valor da hora-aula prática que poderá provocar desempregos e fechamento de auto-escolas.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Britto (PP), realiza reunião ordinária para apreciar matérias e requerimentos de audiências públicas. Às 9h, na Sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar.

Os integrantes da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB), realizam reunião ordinária. Os deputados deverão apreciar o relatório emitido pelo Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do governo Germano Rigotto, referente ao exercício financeiro de 2006. Além disso, analisam o parecer do deputado Adroaldo Loureiro (PDT), ao Projeto de Resolução 1/2007, de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT). O PR dispõe sobre a criação de frentes parlamentares na Assembléia Legislativa. Também deverão votar requerimento do deputado Cassiá Carpes (PTB), solicitando audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5/2008, de autoria do Poder Executivo, que reduz as taxas públicas dos serviços do Detran. Às 9h, na Sala Alberto Pasqualini , 4º andar.

fonte: Assembléia Legislativa / Daniela Bordinhão