segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Verba federal para Educação está estagnada desde 2000

O investimento direto em educação no país passou de 3,9% do PIB em 2000, para 4,4% em 2006. O crescimento, comemorado pelo governo federal, não é, no entanto, mérito da União. No mesmo período, o gasto federal ficou estável em 0,7% do PIB. Foram Estados e municípios que passaram a gastar mais. Os dados estão em um estudo preparado pelo próprio MEC (Ministério da Educação), obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo. O estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais mostra que 42,8% dos recursos gastos hoe na área vêm dos Estados. Isso porque, além de suas próprias despesas, as unidades da federação ajudam a financiar os municípios com repasses dentro do Fundef. Outros 40% do investimento são realizados pelos próprios municípios. A União representava apenas 17% em 2006. Menos ainda que no início da década, quando chegava a representar 20% do gasto direto. O estudo leva em conta apenas o que cada esfera de governo gasta diretamente. Recursos repassados pelo MEC dentro das transferências constitucionais - caso da merenda escolar - são contabilizados como gastos do governo local. Assim, é normal que o gasto de Estados e municípios seja maior - mas o desejável é que o dispêndio federal evolua, em vez de ficar estagnado, como é o caso hoje.
Fonte: Site Juventude Democratas

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